O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é uma das principais despesas anuais dos motoristas brasileiros. No entanto, o que muita gente ainda não sabe é que nem todos são obrigados a pagar o imposto. Dependendo do tipo de veículo, do perfil do proprietário e das regras do estado, é possível ter isenção total ou parcial do IPVA.
Em 2026, novas regras e benefícios ampliaram o número de pessoas que podem deixar de pagar o imposto legalmente. Confira quem tem direito e como funciona.
O que é o IPVA e por que ele varia de estado para estado?
O IPVA é um imposto estadual cobrado anualmente sobre veículos automotores. Por ser administrado pelos estados, as regras de cobrança e isenção variam conforme a legislação local, o que gera diferenças importantes em todo o país.
Mesmo assim, existem critérios comuns adotados pela maioria dos estados brasileiros.
Quem pode ficar isento do IPVA em 2026?
🚗 Veículos antigos
Uma das isenções mais conhecidas é para veículos com muitos anos de fabricação. Em geral, estados concedem isenção para carros com:
- 10 anos ou mais
- 15 anos ou mais
- 20 anos ou mais
Com mudanças recentes, veículos com mais de 20 anos passaram a ter isenção ampliada, beneficiando milhares de proprietários.
♿ Pessoas com deficiência (PCD)
Pessoas com deficiência física, visual, mental ou transtorno do espectro autista (TEA) podem ter isenção do IPVA, desde que atendam aos critérios definidos pelo estado.
Normalmente, é necessário:
- Laudo médico
- Cadastro na Secretaria da Fazenda
- Veículo registrado em nome do beneficiário
🚕 Profissionais que utilizam o veículo para trabalho
Alguns estados concedem isenção para profissionais que dependem do veículo como ferramenta de trabalho, como:
- Taxistas
- Mototaxistas
- Motoristas de transporte escolar
- Motoristas de aplicativo (em regras específicas)
⚡ Veículos elétricos e híbridos
Para incentivar a sustentabilidade, vários estados oferecem isenção total ou desconto no IPVA para:
- Veículos elétricos
- Veículos híbridos
- Modelos movidos a energia limpa
Esse benefício pode variar de acordo com o tipo do veículo e a política ambiental do estado.
🚔 Casos de roubo, furto ou perda total
Se o veículo for:
- Roubado
- Furtado
- Apreendido
- Considerado perda total
O proprietário pode parar de pagar o IPVA e, em alguns casos, até solicitar restituição do valor já pago, proporcional ao período sem posse do veículo.
🏛️ Entidades e instituições específicas
Veículos registrados em nome de:
- Entidades filantrópicas
- Igrejas
- Órgãos públicos
- Instituições sem fins lucrativos
Podem ter isenção prevista em lei, conforme o estado.
Como saber se você tem direito à isenção do IPVA?
O ideal é consultar:
- O site da Secretaria da Fazenda do seu estado
- O Detran local
- Ou um contador especializado em tributos veiculares
Cada estado possui regras próprias, prazos e exigências específicas para solicitar o benefício.
O que acontece se não pagar o IPVA sem ter direito à isenção?
Quem deixa de pagar o IPVA sem estar isento pode enfrentar:
- Multas e juros
- Impedimento no licenciamento do veículo
- Inclusão do débito na dívida ativa
- Restrições para venda ou transferência do carro
Por isso, é fundamental verificar se a isenção é válida antes de suspender o pagamento.
Conclusão
Embora o IPVA seja obrigatório para a maioria dos motoristas, milhões de brasileiros podem ficar legalmente isentos do imposto todos os anos. Veículos antigos, pessoas com deficiência, profissionais do transporte e donos de carros elétricos estão entre os principais beneficiados.
Antes de pagar o imposto, vale a pena conferir se você se encaixa em algum critério de isenção e evitar gastos desnecessários.
